A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
A falta de manifestação inequívoca de concordância dos herdeiros impõe a necessidade de ação própria do credor, cabendo ao juízo do inventário apenas reservar os bens, mas não resolver a lide.
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados
Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015
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