Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa
STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell
Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente a previsão de responsabilização das pessoas jurídicas.
Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais
Os prazos processuais definidos no normativo voltam a correr em 11 de maio.
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância