Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o real valor econômico do título é estabelecido durante sua circulação no mercado, e frequentemente fica abaixo do valor que lhe foi atribuído no início.
Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes
Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril
Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.
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