STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios.
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados
STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis