Admissibilidade do recurso extraordinário é o tema da nova edição de Entender Direito
Admissibilidade do recurso extraordinário é o tema da nova edição de Entender Direito
Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe
Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas
Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio composto por beneficiários do Minha Casa Minha Vida e o banco que financiou a obra.
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil