Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência
Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência
Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor
Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor
Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental
Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental
Mauro Campbell Marques participa de sua última sessão na Segunda Turma antes de ir para o CNJ
Mauro Campbell Marques participa de sua última sessão na Segunda Turma antes de ir para o CNJ
Terceira Seção fixa teses sobre admissão de confissões feitas à polícia no momento da prisão
O colegiado entendeu que a confissão extrajudicial só poderá ser admitida no processo se for feita formalmente e de maneira documentada, dentro de um estabelecimento público e oficial.
Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
STJ lança nesta quarta (28) a obra “Doutrina”, em comemoração de seus 35 anos
STJ lança nesta quarta (28) a obra “Doutrina”, em comemoração de seus 35 anos