A Quarta Turma cassou a extensão da falência decretada contra três empresas, cujos bens foram atingidos no processo falimentar de uma companhia com a qual mantinham relação econômica.
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino
Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
Entre em Contato