A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina de 14 anos, além de lhe prometer outras ajudas, em troca de favores sexuais.
Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais
Espaço Cultural abre a exposição Perto da Energia Primordial
Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro
Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
Entre em Contato