Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido
Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto
Na sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou a entrega de diversos projetos estratégicos e a consolidação do atendimento por meio do balcão virtual.
Colegiados de direito penal ultrapassam 76 mil decisões no primeiro semestre de 2024
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço estatístico
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre
Para o colegiado, a conduta da banca foi inconstitucional, ilegal e violou o próprio edital, que previa os precedentes e as súmulas dos tribunais superiores entre os critérios da avaliação.
Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direitos relativos à diversidade
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