Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral
STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças
STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência
Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência