Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
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STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
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Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)
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Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
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Admissibilidade do recurso extraordinário é o tema da nova edição de Entender Direito
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Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe
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Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
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Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas
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Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio composto por beneficiários do Minha Casa Minha Vida e o banco que financiou a obra.
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
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