O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os quais não foram disponibilizados em sua integralidade à defesa.
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)
Tribunal mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de apostas, mas a impetrante do mandado de segurança no STJ alega que a exigência é excessiva.
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
O município diz que o parque vai proporcionar novas áreas de lazer e convivência na capital paraibana, mas a Justiça local exige a elaboração de estudo de impacto ambiental para liberar as obras.
Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com proventos integrais pelo Regime Próprio de Previdência Social.
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