STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
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Trajetórias e conquistas de mulheres que inspiram e transformam o STJ
Evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher reuniu ministras e servidoras em uma conversa sobre experiências, desafios e vitórias que ajudaram a moldar a história do tribunal.
Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, iniciado nesta terça-feira (11) na sede do tribunal, discutiu desafios jurídicos comuns aos dois países.
Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa
Para a Quarta Turma, não havendo cumulação de encargos, a Selic deve ser aplicada no período de incidência dos juros de mora, deduzido o IPCA, ainda que as obrigações sejam posteriores à Lei 14.905/2024.
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
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STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março
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Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente
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