Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)
Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)
Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR
Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR
Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
O pacto antenupcial – contrato no qual se definem as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal – é obrigatório quando há a opção por um regime de bens diferente da comunhão parcial.
Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência
O STJ confirmou sua jurisprudência ao não admitir embargos de divergência que apresentavam como paradigma uma decisão tomada no julgamento de recurso em mandado de segurança.
Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa
Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa
Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos
Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos
Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil
Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil
Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia
Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia
STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio
STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio