STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
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Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
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STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
O governador Ibaneis Rocha recebeu das mãos dos ministros Luis Felipe Salomão e Herman Benjamin o ofício que inaugura o processo para viabilizar a ampliação da sede do STJ.
Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos
A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é do interesse da operadora, que não pode transferir os riscos inerentes à sua atividade.
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
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Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
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Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
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Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção
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Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma
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Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos
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