A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina de 14 anos, além de lhe prometer outras ajudas, em troca de favores sexuais.
Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais
Espaço Cultural abre a exposição Perto da Energia Primordial
Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro
Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
A Quarta Turma cassou a extensão da falência decretada contra três empresas, cujos bens foram atingidos no processo falimentar de uma companhia com a qual mantinham relação econômica.
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino
Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja
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