STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais
Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os quais não foram disponibilizados em sua integralidade à defesa.
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)
Tribunal mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
Tribunal mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas
A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de apostas, mas a impetrante do mandado de segurança no STJ alega que a exigência é excessiva.
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
Obras de implantação do Parque da Cidade de João Pessoa permanecem suspensas
O município diz que o parque vai proporcionar novas áreas de lazer e convivência na capital paraibana, mas a Justiça local exige a elaboração de estudo de impacto ambiental para liberar as obras.
Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana
Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube