Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Interrupções do sistema passam a ter certidão autenticada pela corte
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
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Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia
Espaço Cultural inaugura exposição “Brasília”, de Pedro Garcia
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões
O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor de IA.
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O
O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros.