Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.
Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas durante dois dias na sede do tribunal.
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca