Os agentes só encontraram o CRLV, que estava no porta-luvas, após a apreensão do carro. Para o ministro Sebastião Reis Junior, não se verificou a intenção de usar o documento falsificado.
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
Em evento inédito, STJ reúne representantes de três países para debater equidade racial no direito comparado
Revista de Estudos Jurídicos do STJ tem inscrições abertas para avaliadores
Veja quais mostras estarão no
Espaço Cultural ao longo do ano
Para a Terceira Turma, a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica não pode ser afastada apenas porque a entidade que fez a certificação não é credenciada na ICP-Brasil.
“Dobra do frete” e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta
Obra em homenagem ao ministro Marco Buzzi é lançada nesta terça-feira (3)
STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança
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