Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h
Sistema vai passar por atualização no período das 14h às 21h
Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson