Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar na perfuração de poços de petróleo.
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato de adesão ao consórcio.