O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.
A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento.
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural
O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança.
Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público
Entre em Contato