Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ
Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico
STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico
Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da empresa deve afetar também a base de cálculo dos tributos.
Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor
Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações