Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos
Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos
Ministro Gurgel de Faria é o novo ouvidor do STJ
Ministro Gurgel de Faria é o novo ouvidor do STJ
É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma
A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a filiação socioafetiva não pode ser confundida com a adoção, que é proibida por lei no caso de avós e netos.
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta quinta-feira (21)
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta quinta-feira (21)
Primeira Seção cancela a Súmula 222
Primeira Seção cancela a Súmula 222
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena
Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça
Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico
Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico