Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
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STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico
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Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
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Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da empresa deve afetar também a base de cálculo dos tributos.
Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor
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Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
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Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
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Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
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Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior
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Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
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