Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro
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Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção
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Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
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Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ
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Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais
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Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ
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Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.
Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda
Para o tribunal, a prescrição intercorrente na execução fiscal pressupõe a não localização do devedor ou de seus bens, situações que não negam a liquidez do título executivo nem a inadimplência.
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
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Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
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