Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência
Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência
Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta quinta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo
Os ministros Herman Benjamin, presidente, e Luis Felipe Salomão, vice, comandarão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) nos próximos dois anos.
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH
Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH
Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma
Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma
Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ
Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ
Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda
Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda
É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
Para a Terceira Turma, o reconhecimento da obrigação de pagar não configura interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa.
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais