Informativo aborda desapropriação para comunidades quilombolas e notificação do consumidor
Informativo aborda desapropriação para comunidades quilombolas e notificação do consumidor
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários abertos em 2023
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários abertos em 2023
Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança
Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança
Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025
Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
Decisões durante o recesso serão publicadas normalmente
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
O tribunal levou em conta a existência de uma grande desproporção entre o valor das multas administrativas e a vantagem econômica obtida pela transportadora reincidente no excesso de peso.
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação
O entendimento da Primeira Seção, no rito dos repetitivos, aplica-se às ações indenizatórias motivadas pelo mau cheiro decorrente da prestação do serviço público de tratamento de esgoto.
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente