Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h
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STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural
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Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código de Ética da Advocacia.
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
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Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
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Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto
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Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
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Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos
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STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
O colegiado considerou que a ausência de câmeras nos uniformes dos policiais militares decorreu da opção do Estado por não se aparelhar devidamente para a produção de provas.