Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios
Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
Existência e resistência: o Dia da Consciência Negra e as decisões do STJ no combate ao preconceito
Várias decisões tomadas pela corte ao longo do tempo inscreveram o Superior Tribunal de Justiça no movimento de combate ao preconceito e à discriminação racial.
Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral
Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral
Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior
O tribunal de segunda instância determinou o reembolso da despesa sob o fundamento de que a negativa de cobertura foi abusiva ao privar a paciente de avanços tecnológicos que poderiam salvar sua vida.
Podcast Rádio Decidendi: professora da Universidade de Freiburg fala sobre Judiciário da Alemanha
Podcast Rádio Decidendi: professora da Universidade de Freiburg fala sobre Judiciário da Alemanha
Podcast STJ No Seu Dia mostra produção especial sobre racismo e falhas no reconhecimento fotográfico
Podcast STJ No Seu Dia mostra produção especial sobre racismo e falhas no reconhecimento fotográfico
Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais
Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais