Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do perfil, com posterior defesa para buscar o recredenciamento.
Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF
Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS
Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais
No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, sem prejuízo do salário recebido pelas empregadas.
Audiência pública do STJ discutirá metas de inovação no Poder Judiciário
Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.
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