Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
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Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte
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STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil
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Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho
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Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
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Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
Para a Segunda Seção, a caracterização do dano indenizável exige prova da atitude leniente do banco e do nexo entre esta e o prejuízo efetivo sofrido pelo consumidor com a demora na fila.
Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas
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Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal
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