STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil
STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil
Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país
Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião.
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto
Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30
Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30
STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia
STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia