Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
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Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados
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STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal
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Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção
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Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão
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Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto
Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem esteja em regime aberto ou em condicional são excepcionais e exigem fundamentação adequada.
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
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STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
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Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, iniciado nesta terça-feira (11) na sede do tribunal, discutiu desafios jurídicos comuns aos dois países.