A segunda instância havia determinado que, antes do encaminhamento da criança para adoção, fossem esgotadas todas as possibilidades de sua inserção na família natural, mas a mãe recorreu ao STJ.
Arte no Tribunal apresenta a pintura Olhar no Horizonte, de Juliana Limeira
Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)
Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
A Quarta Turma considerou que os honorários, embora reconhecidos como créditos de natureza alimentar, não têm o mesmo grau de urgência e essencialidade que os créditos alimentícios tradicionais.
No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente
Para a Terceira Turma, era da seguradora o ônus de provar que o incêndio, que destruiu totalmente o guindaste da empresa segurada, ocorreu por falha interna do equipamento, como ela alegava.
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