A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia o fim imediato dos contratos firmados com duas cooperativas médicas para manutenção de plantões em hospitais públicos.
Rogerio Schietti é homenageado por vice-presidentes de TJs com medalha que reverencia memória de Sanseverino
A operadora havia negado a cobertura de algumas das terapias indicadas, por não estarem previstas no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – entre elas, a fisioterapia neuromuscular.
Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
Espaço Cultural sediará exposição Perto da Energia Primordial
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
STJ No Seu Dia fala sobre o princípio da precaução
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; exige sim, implicitamente, a sua discordância.
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
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