STJ Notícias traz posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na direção do tribunal
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VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em setembro no TST
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Coletânea comemorativa dos 35 anos do STJ será lançada nesta quarta (28)
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Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Ministra Maria Thereza de Assis Moura estreia na Segunda Turma
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Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
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Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com serviços não credenciados.
Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma
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