O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal, aplicando reajustes em percentuais muito acima da variação da energia elétrica.
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STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega
As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação.
As instâncias ordinárias haviam decidido que o impedimento à alienação para pessoas estranhas ao condomínio não se aplicaria à execução judicial, mas esse entendimento foi reformado pela Quarta Turma.
STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples
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Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)
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