Pleno do STJ se reúne no dia 7 de agosto para análise de projeto de emenda regimental
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Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ
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Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto
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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido
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STJ promove consulta pública sobre metas para 2025
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Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
As ações contestam rescisões, pelas operadoras, de contratos de determinados grupos, como autistas, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras.
Segunda Turma determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente do STJ
Para o colegiado, a conduta da banca foi inconstitucional, ilegal e violou o próprio edital, que previa os precedentes e as súmulas dos tribunais superiores entre os critérios da avaliação.
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre
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Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço estatístico
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Colegiados de direito penal ultrapassam 76 mil decisões no primeiro semestre de 2024
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