Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema
Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
A lei não exige que o preso em trabalho externo fique incomunicável. Para a Sexta Turma, o uso do celular fora do presídio só será falta grave se houver ordem judicial que o proíba expressamente.
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres
STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres
Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
Após a separação do casal, o homem ajuizou ação pedindo o arbitramento de aluguéis contra a ex-esposa, que continuou a morar com a filha comum na residência que pertencia a ambos
STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores
STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores