Veja o que está previsto para o ano judiciário de 2025, que começa nesta segunda-feira (na foto, a luz do sol atravessa a fachada criada pela artista Marianne Peretti e ilumina o Salão de Recepções do STJ).
Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito
O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou a legislação que reserva pelo menos um terço da jornada do professor para atividades extraclasse.
Domicílio Judicial Eletrônico passa a publicar intimações e citações
Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado acontece na próxima quinta (6)
Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família
A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo.
Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento
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