Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas
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Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
Para a Segunda Seção, a caracterização do dano indenizável exige prova da atitude leniente do banco e do nexo entre esta e o prejuízo efetivo sofrido pelo consumidor com a demora na fila.
Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins
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STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal
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Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
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Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell
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Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
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STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa
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