Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui para o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência.
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo.
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado