O colegiado aplicou o entendimento do STJ segundo o qual a sentença condenatória do tribunal do júri, em regra, prejudica o exame de eventuais nulidades ocorridas na fase da pronúncia.
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, as desapropriações têm função reparatória e visam corrigir injustiças históricas (na foto, comunidade quilombola perto de Poções, na Bahia).
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Nos recursos julgados pelo STJ, o INSS, entre outros pontos, questionava decisões da Justiça Federal sobre o interstício para progressão funcional e promoção na carreira do seguro social.
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA
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