Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto
Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã
Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas necessárias.
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020
Congresso internacional discute cortes supremas de Argentina, Peru, EUA e Reino Unido
Congresso internacional discute cortes supremas de Argentina, Peru, EUA e Reino Unido
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
Prova de regularidade fiscal continua dispensada nos processos de recuperação anteriores à Lei 14.112/2020
A nova lei de recuperação judicial trouxe várias medidas para facilitar a reorganização da empresa no tocante aos débitos tributários, entre elas o parcelamento da dívida por dez anos.
Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates