Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados
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Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
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Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica
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Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas
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Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
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Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada nesta quinta (22).
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
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Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
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Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
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Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
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