Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
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Interrupções do sistema passam a ter certidão autenticada pela corte
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.
Espaço Cultural inaugura exposição “Brasília”, de Pedro Garcia
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor de IA.
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
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