Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o crime conexo, de denunciação caluniosa.
Arte no Tribunal apresenta a fotografia “Morango de Seda”, de Val Costa
Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)
Relator de precedentes históricos, Luis Felipe Salomão assume vice-presidência do STJ na próxima quinta (22)
Pessoas que estiveram ao lado do ministro Herman Benjamin em diferentes momentos de sua trajetória falam sobre o que esperam dele como presidente do Tribunal da Cidadania.
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