Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor
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Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência
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Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental
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Terceira Seção fixa teses sobre admissão de confissões feitas à polícia no momento da prisão
O colegiado entendeu que a confissão extrajudicial só poderá ser admitida no processo se for feita formalmente e de maneira documentada, dentro de um estabelecimento público e oficial.
Mauro Campbell Marques participa de sua última sessão na Segunda Turma antes de ir para o CNJ
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Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
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STJ lança nesta quarta (28) a obra “Doutrina”, em comemoração de seus 35 anos
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Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos
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STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
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Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria preciso esperar a perícia para apurar o valor exato da dívida.